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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:50
Utilização do projeto concebido pelo autor sem autorização e sem contraprestação.
Autor que desenvolveu projeto de programa diferenciado, que não foi levado a diante, por desinteresse da emissora-ré.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:38
Gestores de informática do CJF, STJ e TRFs preparam projeto para integração de dados
As reuniões do grupo serão realizadas preferencialmente através de videoconferência, para que não haja custos com deslocamentos e diárias e ainda porque economiza o tempo dos participantes.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 16:00
Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 18:22
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 14:11
Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais
Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:23
"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal
A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:09
CJF se reúne em São Luís (MA) para conhecer projeto "Cidade Judiciária"
A próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada no dia 6 de agosto, às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 17:28
Presidente do STJ assina projeto de lei que estabelece aumento da GAJ
-feira (14) o projeto de lei que propõe o aumento de 12% para 30% da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:36
Videoconferência é aprovada em comissão do Senado
), em primeiro turno, o projeto de lei 679/07, que regulamenta interrogatórios por meio de videoconferência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:10
Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.
A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 17:15
o Colegiado do Conselho da Justiça Federal vai elaborar projeto de lei criando cargos de estatístico na Justiça Federal
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (28) proposta de anteprojeto de lei para criar cargo efetivo de analista judiciário com formação específica em Estatística.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:03
Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"
Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 09:45
Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF
Após o desentendimento entre as partes, jornalista e ministro passaram a manter cordial relação
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:00
Ato institui grupo de trabalho responsável pela escola da magistratura
, publicado hoje (24) no Diário da Justiça, institui grupo de trabalho responsável por elaborar projeto de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:01
Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40
Indenização por danos morais e estéticos.
deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:01
Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal
créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da